Directrizes E Normas Aplicáveis Aos Serviços

Generalidades 

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Declaração de Isenção e Limitação de Responsabilidades 

Concorda que todas as informações, dados, texto, software, música, sons, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens e outros materiais (“Conteúdo”), quer sejam publicados de forma pública ou transmitidos de forma privada, são da exclusiva responsabilidade da pessoa que proporcionou esse Conteúdo. Isto significa que é totalmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que exporte, disponibilize a outros, envie por e-mail ou de qualquer forma transmita através dos Serviços. Nós não controlamos nem somos responsáveis pelo Conteúdo enviado através dos Serviços e, como tal, não garantimos a legalidade, exactidão, integridade ou qualidade do dito Conteúdo. Aceita e reconhece que, utilizando os Serviços, poderá estar exposto a um Conteúdo ofensivo, indecente ou reprovável. 

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Esta exclusão não abrange a responsabilidade por morte ou danos de ordem pessoal, bem como o incumprimento voluntário ou devido a negligência das obrigações estatuais ou contratuais. 

Conduta dos Membros 

Concorda em utilizar os Serviços apenas para disponibilizar, enviar e receber mensagens e materiais que sejam correctos e, quando aplicável, relacionados com os Serviços específicos. Nomeadamente, mas não como limitação, concorda em não utilizar os Serviços para:

1. exportar, disponibilizar ou enviar por e-mail ou de qualquer forma transmitir qualquer Conteúdo que:

• seja ilegal, perigoso (inclusive material perigoso para menores), ameaçador, abusivo, vexatório, equivalente a “persecutório,” tortuoso, difamatório, grosseiro, obsceno, pornográfico, calunioso, invasor da privacidade de outros, odioso, ou censurável do ponto de visto racial, étnico ou qualquer outro;
• não tenha o direito de transmitir ao abrigo de qualquer lei ou relacionamento contratual ou fiduciário (tal como informação interna, informação proprietária e confidencial recebida ou divulgada como parte das relações de trabalho ou protegidas por acordos de não divulgação);
• viole qualquer patente, marca comercial, segredo de negócio, direitos de autor ou outros direitos de propriedade de terceiros;
• constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, material de promoção, “correio publicitário”, spam (“mensagens abusivas”), “cartas em cadeia”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação, excepto nas zonas (como salas de compras ou shopping rooms) concebidas para o efeito; ou
• contenha vírus de software ou qualquer código informático, ficheiros ou programas destinados a interromper, danificar, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;

1. fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo mas não se limitando a, um funcionário, líder de fórum, guia ou anfitrião, ou dar falso testemunho ou de qualquer forma falsear a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

2. falsificar cabeçalhos, URLs ou endereços de remetentes ou de qualquer forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através dos Serviços;

3. utilizar os nossos Serviços para actividades comerciais tais como campanhas de vendas, marketing ou publicitárias;

4. quebrar o fluxo normal de diálogo, fazer com que um ecrã “se desloque” a uma velocidade maior daquela a que os outros utilizadores dos Serviços são capazes de escrever, ou de qualquer forma agir por forma a afectar de forma negativa a capacidade dos outros utilizadores empreenderem acções em tempo real;

5. interferir com ou perturbar os Serviços ou os servidores e redes a eles ligados, ou não observar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentações das redes ligadas aos Serviços;

6. violar qualquer lei ou regulamentação aplicável; ou

7. recolher, armazenar, utilizar ou vender dados pessoais dos outros utilizadores.

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